| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 052 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 23/06 e retorno 26/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de conduzir o veículo que irá levar (servidores), que irão participar da capacitação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), por meio da Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| Portaria | 2025 | 051 | Conceder diárias de viagem a Sr. Felipe Gomes de Faria , Secretário Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília /DF. | Download |
| Portaria | 2025 | 051 | “DESIGNA SERVIDOR DOMINGOS DA SILVA NUNES À FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. | Download |
| Decreto | 2025 | 051 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Eliane Alves de Oliveira , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de serviços administrativos , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 051 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ROSILENE GOMES LIMA,, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, acompanhada com o prefeito municipal para um encontro com Ministro do Turismo – Celso Sabino, Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa (ALEPA), Gabinete do Deputado Estadual Ronie Silva, SETRAN, COHAB – Companhia de Habitação do Estado do Pará e tratar de assuntos pedagógicos na Secretaria de Estado – SEDUC. | Download |
| Portaria | 2025 | 050 | Conceder diárias de viagem a Sr. Adriano da Silva Araújo , Secretário Municipal de Obras , para custear despesas de viagem, com destino á Colônia Serra Azul, neste município . | Download |
| Portaria | 2025 | 050 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem , com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar camionete FIAT ESTRADA 2025, cor branca, camionete nova ainda sem placa para fazer a plotagem em Redenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 050 | Conceder licença sem remuneração a servidora Lucirene Queiroz Nunes de Oliveira | Download |
| Decreto | 2025 | 050 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Ronaldo Araujo da Costa , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 049 | Conceder diárias de viagem a Sra. Amanda Bartolomeu de Souza , lotada na Secretaria Municipal de Administração , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 049 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 06/06 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Conselho do PDDE da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dom Sebastião Thomás para renovação, junto ao Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 049 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2025 | 049 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gislene Batista Vieira , para o exercicio do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Transparência , do municipio de Santa Maria das Barreira, estado do Pará, e dá outras providências. " | Download |
| Portaria | 2025 | 048 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. LARISSA LORENA SILVA RODRIGUES BARBOSA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/06 e retorno 12/06 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica para Planos Decenais, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com coordenação da SASE/MEC, nos dias 10 e 11/06. | Download |
| Decreto | 2025 | 048 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Raimundo Luzo Câmara , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial - Brasília, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 047 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/06 e retorno 12/06 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica nos dias 10 e 11/06. | Download |
| Decreto | 2025 | 047 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Bonfim Alves de Oliveira , para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Turismo , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 046 | Conceder licença prêmio ao servidor Fabricio Costa de Araújo | Download |
| Decreto | 2025 | 046 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Ozias Cardoso de Carvalho , para o exercício do cargo em comissão de Controlador Municipal , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 045 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 03/06 e retorno 05/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de representar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no encontro Regional da Socioeducação da Região do Araguaia que acontecerá na cidade de Xinguara-PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 045 | Conceder licença prêmio ao servidor Dalvan Pereira Barbosa. | Download |
| Decreto | 2025 | 045 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Raimundo Nonato da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 044 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ELAINE COSTA PEREIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 02/06 e retorno 05/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do programa alfabetiza Pará. | Download |
| Decreto | 2025 | 044 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Paulo Rodrigues da Silva , para o exercício do cargo em comissão de agente distrital de Nova Esperança, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 043 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/06 e retorno 04/06 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de participar do I Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias no âmbito do Programa Escolar Em Tempo Integral. | Download |