| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2010 | 351 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo do patrimônio público municipal e dá outras providências; | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 350 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo do patrimônio público municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 349 | Isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica pelas igrejas e templos religiosos do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências, | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 348 | Institui a redução da tarifa pela metade aos estudantes do município de Santa Maria das Barreiras/ PA, nos eventos culturais, esportivos e de lazer. | Download |
| Decreto | 2009 | 669-A | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 667 | Exonera o servidor Nilton César Ferreira Araújo , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2009 | 666 | Nomear Edinei Estevanio Menegetti , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2009 | 646 | Dispõe sobre a prorrogação do período estabelecido através do Art. 1° do Decreto n°603/09, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 634 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raul Sudário Cardoso Neto , para assumir a direção de EMEF " Jacinta Pires " e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 633-A | Nomear Raul Sudario Cardoso Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires . | Download |