| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 044 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ELAINE COSTA PEREIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 02/06 e retorno 05/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do programa alfabetiza Pará. | Download |
| Decreto | 2025 | 044 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Paulo Rodrigues da Silva , para o exercício do cargo em comissão de agente distrital de Nova Esperança, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 043 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/06 e retorno 04/06 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de participar do I Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias no âmbito do Programa Escolar Em Tempo Integral. | Download |
| Decreto | 2025 | 043 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Amintas Lopes da Silva, para o exercício do cargo em comissão Assessor Especial , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 042 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. EDILENE REIS DAS NEVES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/06 e retorno 04/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do encontro de Formação de Secretários e Equipes Técnicas da Secretaria de Educação e Conselho Municipal na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral – Região Norte. | Download |
| Decreto | 2025 | 042 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aparecido Benedito da Silva, para o cargo em comissão de assessor especial - contabil , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 041 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. LUCIANA FREITAS DOS SANTOS, , para custear despesas de viagem com destino com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do encontro de Formação de Secretários e Equipes Técnicas da Secretaria de Educação e Conselho Municipal na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral – Região Norte. | Download |
| Portaria | 2025 | 041 | Conceder diárias de viagem a Sr. Josimar Tolintino Ferreira , Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção /PA . | Download |
| Decreto | 2025 | 041 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Suely Araujo Miranda Lima , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 040 | Conceder diárias de viagem a Sr. Felipe Gomes de Faria , Secretário Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção /PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 040 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ZULEIDE MARTINS DE ABREU,, para custear despesas de viagem no dia 29/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de dar entrada no processo transferência de comarca do Conselho Escolar da Escola Dom Sebastião Thomas. | Download |
| Decreto | 2025 | 040 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sonerly Peixoto Galvão, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 039 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA , para custear despesas de viagem no dia 29/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de dar entrada no processo transferência de comarca do Conselho Escolar da Escola Dom Sebastião Thomas. | Download |
| Decreto | 2025 | 039 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sandra Menezes Rocha, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 038 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª KILIA DA COSTA RESENDE, , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, formação para Devolutiva do resultado do SISPAE 2025, local: Universidade do Estado do Pará – UEPA, horário: 08h às 18h. | Download |
| Decreto | 2025 | 038 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Maxdely Lopes da Silva, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 037 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS, para custear despesas a cidade de Conceição do Araguaia/PA, formação para Devolutiva do resultado do SISPAE 2025, local: Universidade do Estado do Pará – UEPA, horário: 08h às 18h. | Download |
| Decreto | 2025 | 037 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Oliveira de Carvalho Ladeira , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 037 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SRA. MEYVE MARTINS BARROS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 036 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sra. Valdileia Bezerra Neris Cirqueira , para custear despesas de viagem no com destino a cidade Conceição do Araguaia /PA, formação para Devolutiva do resultado do SISPAE 2025, local: Universidade do Estado do Pará – UEPA, horário: 08h às 18h. . | Download |
| Portaria | 2025 | 036 | Nomear o Sr. DANIEL RIBEIRO COSTA , como Agente de Desenvolvimento do município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 036 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria do Carmo Feliciano Ribeiro, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 035 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar veículo para vistoria. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 035 | Altera o anexo I, da Lei Complementar nº008/2017, que criou a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária das atividades fiscalizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitáriada Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2025 | 035 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Aparecida Ribeiro Barbosa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |