| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 460 | Exonera o servidor Juverci Pereira da Silva , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 459 | Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 457 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2008 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 441-A | Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo Osvaldo Alves Pereira e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 441 | Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 438 | Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 437 | Exonera o servidor público Marcondes de Andrade Lucena, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 429 | Dispõe sobre a sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social , como instância de controle social do programa bolsa família , e á outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 387 | Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 380 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |