| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Complementar | 2025 | 034 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO e QUANTIDADE DOS CARGOS DE DIRETOR DE POSTOS DE SAÚDE E DIRETOR DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2025 | 034 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas, Capital do Tocantins, com a finalidade de levar veículo para fazer revisão. | Download |
| Decreto | 2025 | 034 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Leonice Machado de Souza Costa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 033 | Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. | Download |
| Legislação Pessoal | 2025 | 033 | Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. | Download |
| Decreto | 2025 | 033 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Heloiza Pereira dos Santos Medrado, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 033 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA , para custear despesas de viagem no dia 21/05 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Encontro com Gestores públicos e parlamentares: Captação de recursos para bibliotecas públicas e parlamentar por meio de emenda parlamentar e da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. | Download |
| Decreto | 2025 | 032 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Alberto Gomes Pereira, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 032 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no dia 21/05 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Encontro com Gestores públicos e parlamentares: Captação de recursos para bibliotecas públicas e parlamentar por meio de emenda parlamentar e da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 031 | “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 031 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª MARCIA DE JESUS GOMES LIMA , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 18/05 e retorno 23/05 do corrente ano, com destino a cidade de Brasília, Distrito Federal, com a finalidade de participar da XXVI Macha – A Brasília em Defesa dos Municípios. | Download |
| Portaria | 2025 | 030 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. WELIA MARIA DA SILVA BRITO , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua - Conselho Escolar Jacinta Pires. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 030 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS e suas Secretarias, FIXA NOVOS VENCIMENTOS, e ainda DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 029 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. KAYLANE SOUZA ALVES, para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua - Conselho Escolar Divina Graça. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 029 | "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2025 | 028 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. NILCILANE AMARAL AMANCIO ROCHA , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua - Conselho Escolar Divina Graça. | Download |
| Portaria | 2025 | 027 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua, Conselho Escolar Jacinta Pires. | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | GMP- " DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021". | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA ,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 16/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Belém/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 025 | “DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021”. | Download |
| Portaria | 2025 | 025 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Katianne Penha Evangelista da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém-PA, para tratar participar da oficina, Contratações Públicas e Prestação de Contas. | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | Conceder diárias de viagem a Sr. Josemar Tolintino Ferreira , ocupante do cargo de motorista , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | GPM : “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Barbosa, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a Averbação da Ata de Mudança de Comarca. | Download |
| Portaria | 2025 | 023 | Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria, ocupante do cargo de Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á Brasília - DF. | Download |