| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 023 | Conceder diárias de viagem a Sr. Warlei Rodrigues dos Reis , para custear despesas de viagem com destinocom destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar veículo para fazer manutenção, revisão e buscar peças automotivas. | Download |
| Decreto | 2025 | 023 | " Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal- UFM para o ano de 2025, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 023 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SR. CICERO RIBEIRO CARVALHO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMEC: DISPO?E SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TE?CNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2026/2036), DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDE?NCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª CLARINICI COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMMA: Conceder ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de acompanhar a vistoria, e transferência no Detran das camionetas e motos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 022 | " Determina o retorno do servidores em desvio de função ao seu cargo de origem, determina recadastramento geral dos servidores municipais, extingue gratificações e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC- Designa fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalizaçao do contrato referente a " Chamada Pública nº011/2025, para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, em cumprimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE no 06 de 08 de maio de 2020 e demais matériais legais aplicáveis, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Sr. KLEITON LUZ RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMMA: Conceder ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Elaine Costa Pereira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá /PA , com a finalidade de participar do programa de alfabetização Pará 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 021 | Altera o decreto municipal nº 991 que dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMEC- Dispõe sobre a Instituição da Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação , de Santa Maria das Barreiras/PADISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª DEUZUITA CUNHA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Altamira/PA, com a finalidade de participar do Evento de anuncio das entregas de equipamento e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municípios prioritário do Pará, no âmbito de Programa União com Municípios e do Projeto Floresta + Amazônia, no dia 08/09, as 10h, no Centro de Eventos Vilmar Soares - Av. Jader Barbalho, s/n Sudam II, Altamira – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | Conceder diárias de viagem a Sra. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Floresta/PA, com a finalidade de visitar à gestão de governança da PNEERQ – Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-racial – ERER e Educação Escolar Quilombola – EEQ ao Município de Floresta do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 020 | " Dispõe sobre delegação de competência da secretária e do Fundo Municipal da Assistência Social de Santa Maria das Barreiras -PA e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMMAS : Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA , para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Altamira/PA, com a finalidade de participar do Evento de anuncio das entregas de equipamento e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municípios prioritário do Pará, no âmbito de Programa União com Municípios e do Projeto Floresta + Amazônia, no dia 08/09, as 10h, no Centro de Eventos Vilmar Soares - Av. Jader Barbalho, s/n Sudam II, Altamira – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | Conceder diárias de viagem ao Sra. Bruna Baltazar Feitosa , ocupante do Vice- Prefeita Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 02 | GASBEC: Dispões sobre a cedência de servidora pública municipal para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMMAS: Conceder 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/08 e retorno 28/08 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de fazer reunião, (servidores) para discutir sobre limpezas e manutenção das vias públicas. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMEC- Instauração de sindicância administrativa investigativa para apuração dos fatos | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª NALBIA RODRIGUES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Moreira da Silva Miranda , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá/PA , com a finalidade de participar da Formação de Formadores de Gestão. | Download |