| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 018 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª MARLI ALVES REIS SOARES,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. JOSÉ SOBRINHO DA SILVA CARDOSO , para custear despesas de viagemno período compreendido entre a data de ida 16/04 e retorno 18/04 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar e acompanhar o veículo da frota municipal para fazer a manutenção. | Download |
| Decreto | 2025 | 018 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMMAS : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 31/07 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de participar de reunião para planejamento e aprimoramento das ações de coleta, manejo e destinação correta dos resíduos sólidos, junto aos órgãos responsáveis. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | Conceder diárias de viagem a Sra. Andreia de Matos Cardoso , ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | GPM- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇAO E CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do Fundo Municipal de Educação; | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | GABSEC-SEMEC: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROFESSOR, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Katianne Penha Evangelista , para custear despesas de viagem com destino a cidade de João Pessoa /PB , com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura. | Download |
| Decreto | 2025 | 017 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. Cristovão Bezerra de Lima a concessão de diária com destino a cidade de Marabá/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA EMEIF VIRGINIO REIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do FUNDEB; | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. Aldo Martins Bezerra , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas /TO , com a finalidade de levar veiculo para fazer revisão. | Download |
| Decreto | 2025 | 016 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. Marcos André Gama Correa com destino a cidade de Manaus /AM, para participar de capacitação. | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | Conceder diária de viagem ao Sr.Abraão Marinho de Almeida ocupante do cargo de Assessor Administrativo , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Canaã dos Carajás - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Leila Maria da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia /PA , com a finalidade de comparecimento ao cartório para registrar documentos e fazer alteração da Comarca de Conceição do Araguaia para Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 015 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para as Relações Étnicos – Raciais. Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo em nosso município. | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria, ocupante do cargo de Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á Belém - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 014 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Moreira da Silva Miranda , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia /PA , com a finalidade de comparecimento ao cartório para registrar documentos e fazer alteração da Comarca de Conceição do Araguaia para Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 014 | " Dispões sobre delegação de competência da Secretária e do Fundo Municipal da Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 014 | Conceder diária de viagem a Sra. Katia dos Reis Pereira , ocupante do cargo de assessora administrativa , para custear despesas de viagem, com destino á Belém- PA. | Download |