Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2025 014 GPM- Dispõe sobre designação de servidor para sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação , atuar como fiscal de contrato nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/ 2021, e dá outras providências. Download
Portaria 2025 013-1 Conceder diária de viagem ao Sr. Edilson Pereira de Araújo , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude , para custear despesas de viagem, com destino a Belém- PA. Download
Portaria 2025 013 Dispõe sobre o Desligamento dos Membros do CACS - FUNDEB Download
Portaria 2025 013 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Edina Camargo Novaes , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia /PA , com a finalidade de levar ao cartório documentos necessários para averbação da transferência de comarca. Download
Decreto 2025 013 " Dispões sobre a nomeação do Sra. Andreia de Matos Cardoso , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." Download
Balancete Financeiro 2025 012 Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2025 da Prefeitura Municipal Download
Balancete Financeiro 2025 012 Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde Download
Balancete Financeiro 2025 012 Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2025 do Fundo Municipal de Assistência Social Download
Balancete Financeiro 2025 012 Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2025 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Download
Programas e Ações 2025 012 Programas e ações (Projetos e Atividades) - dezembro de 2025 Download
Balancete Financeiro 2025 012 Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2025 do FUNDEB Download
Agenda externa do prefeito 2025 012 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de dezembro de 2025. Download
Balancete Financeiro 2025 012 Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2025 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Download
Portaria 2025 012 SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Thalita Gabriela de Sousa Melo , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA , a fim de participar de capacitação em análise e validação de cadastro ambiente rural ( CAR). Download
Portaria 2025 012 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Leonice Machado de Souza Costa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia /PA , com a finalidade de levar ao cartório documentos necessários para averbação da transferência de comarca. Download
Decreto 2025 012 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dannielly Lucena da Luz, para exercicio do cargo em comissão de procuradora geral do municipal de Santa Maria das Barreiras-PA Download
Portaria 2025 012 Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém- PA. Download
Agenda externa do prefeito 2025 011 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de novembro de 2025. Download
Programas e Ações 2025 011 Programas e ações (Projetos e Atividades) - novembro de 2025 Download
Balancete Financeiro 2025 011 Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2025 da Prefeitura Municipal Download
Balancete Financeiro 2025 011 Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde Download
Balancete Financeiro 2025 011 Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2025 do Fundo Municipal de Assistência Social Download
Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo 2025 011 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, exercício de 2011, de responsabilidade do senhor Odacir Dal Santo. Download
Balancete Financeiro 2025 011 Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2025 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Download
Balancete Financeiro 2025 011 Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2025 do FUNDEB Download