| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Objetivos estratégicos | 2025 | 001 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PERIODO DE 2025/2028 | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2025 | 001 | Aguardando julgamento pelo TCM | Download |
| Composição e o Funcionamento do Conselho do Fundeb | 2025 | 001 | Composição , e funcionamento do Conselho FUNDEB | Download |
| Composição e o Funcionamento do Conselho de Assistência Social | 2025 | 001 | Composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência social. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília /DF , para tratar de assuntos e interesse desta municipalidade. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | Plano Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreira /PA 2022 - 2025 | Download |
| Decreto | 2025 | 001 | "Dispões sobre numeração de decretos, portarias, procedimentos administrativos e demais atos de gestão, e dá outras providências." | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Carta de Serviço | 2025 | 001 | A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos padrões de qualidade de atendimento ao público. | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2025 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2025. | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Portaria | 2025 | 011 | GABSEC-SEMEC : sobre a nomeação e designação de Função e Cargos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 003 | SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Suzany Martins Vila , ocupante do cargo de Diretora do Departamento de cultura , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Orilândia do Norte - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 002 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Katiane Penha Evangelista da Silva , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Katiane Penha Evangelista , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e cultura , para custear despesas de viagem, com Conceição do Araguaia- PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMMA -Conceder diárias de viagem ao Sr. Emivaldo Amâncio de Sousa , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Decreto | 2024 | 990 | " Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do município de Santa Maria das Barreiras, do estado do Pará, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 989 | "Dispõe sobre a exoneração do Sr. Payllon Martins Barros, do cargo em comissão de coordenador administrativo financeiro, do município de Santa Maria das Barreiras, Pará | Download |
| Decreto | 2024 | 988 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ | Download |
| Decreto | 2024 | 987 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ONEIR DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 986 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. YANKA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |