Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Balancete Financeiro 2025 007 Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Download
Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo 2025 007 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, exercício de 2010, de responsabilidade do senhor Odacir Dal Santo. Download
Portaria 2025 007 SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr. Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA , a fim de participar de capacitação em análise e validação de cadastro ambiente rural ( CAR). Download
Portaria 2025 007 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Elaine Costa Pereira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá /PA , para participar do programa alfabetiza Pará 2025. Download
Programas e Ações 2025 007 Programas e ações (Projetos e Atividades) - julho de 2025 Download
Portaria 2025 007 SEMEC: Ementa: Regulamenta o regime de Teletrabalho e Jornada Híbrida no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Decreto 2025 007 " Dispões sobre a nomeação do Sr. Luiz Gustavo Muniz Mateus , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." Download
Agenda externa do prefeito 2025 007 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de julho de 2025. Download
Portaria 2025 007 Conceder diária de viagem a Sra. Raquel Moreira dos Santos , ocupante do cargo de Secretário Municipal da Fazenda , para custear despesas de viagem, com Conceição do Araguaia- PA. Download
Portaria 2025 007 GPM- Dispõe sobre a cedência de servidor público municipal , e dá outras providências. Download
Agenda externa do prefeito 2025 006 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de junho de 2025. Download
RREO 2025 006 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2025. Download
Portaria 2025 006 SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Valdeir Ducas da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de São Felix do Xingu /PA , Conduzindo servidor para participar do Encontro para o fortalecimento das Cadeias Produtivas Sustentáveis do Pará. Download
Portaria 2025 006 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Katianne Penha Evangelista da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia /PA , para participar de uma Audiência Publica , para coleta de proposta para elaboração do Plano de atuação das 1ª, 2ª e 3ª promotoria de justiça de Conceição do Araguaia/PA. Download
Programas e Ações 2025 006 Programas e ações (Projetos e Atividades) - junho de 2025 Download
Balancete Financeiro 2025 006 Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2025 da Prefeitura Municipal Download
Balancete Financeiro 2025 006 Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2025 do Fundo Municipal de Saúde Download
Balancete Financeiro 2025 006 Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2025 do Fundo Municipal de Assistência Social Download
Balancete Financeiro 2025 006 Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2025 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Download
Balancete Financeiro 2025 006 Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2025 do FUNDEB Download
Decreto 2025 006 " Dispões sobre a nomeação do Sr. Lucio Souza Rodrigues , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." Download
Balancete Financeiro 2025 006 Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2025 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Download
Portaria 2025 006 GPM: Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e dá outras providências. Download
RREO 2025 005 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2025. Download
Portaria 2025 005 SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Wesley Meireles Rodrigues , para custear despesas de viagem com destino a cidade de São Felix do Xingu /PA , para participar do Encontro para o fortalecimento das Cadeias Produtivas Sustentáveis do Pará. Download