| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 985 | Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas dos órgãos da administração direta no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 984 | "Dispõe sobre a nomeação da Srª Iane da Silva Nunes, do cargo em comissão de chefe de gabinete, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará". | Download |
| Decreto | 2024 | 983 | "Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar-suplente, em substituição ao período de licença especial, de conselheiro tutelar-titular, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 982 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ALVES SANTOS TAVARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 981 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO LUIZ DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 980 | "Dispõe sobre a exoneração do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, do cargo em comissão de assessor administrativo nível 1, do município de Santa Maria das Barreiras, Pará". | Download |
| Decreto | 2024 | 979 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JOSÉ BEZERRA DO AMARAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 979 | "Dispõe sobre a exoneração da Srª Maria José Bezerra do Amaral, do cargo em comissão de assessor administrativo do nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Pará". | Download |
| Decreto | 2024 | 978 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 977 | Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras | Download |
| Decreto | 2024 | 976 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMEU DA COSTA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 975 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WILMA MARTINS DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 974 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JWILMA MARTINS DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 973 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA JULLYANNA ALVES SOUSA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 972 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA JROSENILDE DE OLIVEIRA FRANCA LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 962 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ROSENILDE DE OLIVEIRA FRANCA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 961 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALAN RIBEIRO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ | Download |
| Decreto | 2024 | 960 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NILCILANE AMARAL AMÂNCIO ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 959 | "Dispõe sobre a nomeação da Srª Sheila Rodrigues Kazarevicz, para o exercício do cargo em comissão de supervisora programa criança feliz, do município de Santa Maria das Barreira, estado do Pará, e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 958 | "Dispõe sobre a exoneração da Sraª Sheila Rodrigues Kazarevicz, do cargo em comissão de assessora administrativo- nível I do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 957 | "Dispõe sobre a exoneração da Srª Erivânia de Souza Araújo Aguiar, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outros providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 956 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Alexandre Silva para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tecnologia e conectividade do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 955 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronyeverson Rodrigues de Araújo para o exercício do cargo em comissão de Diretor da unidade mista de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 953 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wendy Ferreira de Siqueira para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, da secretaria de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 952 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIA DE ABREU FONTENELLE LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |