| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 419 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Elenilde Celestino de Freitas Aquino do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreias. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 266 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Costa de Carvalho Junior, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2022 | 063 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2022 | 026 | Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de processos administrativos protocolados no âmbito da Secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMMARH; | Download |
| Lei Complementar | 2022 | 016 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 26 JUNHO 2008 PARA INSTITUIR O REGIME DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OU TEMPORÁRIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Complementar | 2022 | 015 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 26 JUNHO 2008 PARA INCLUIR O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO COM CAPACITAÇÃO TECNICA OU GRADUAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO E URGENTE NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Complementar | 2022 | 014 | Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal municipal - REFIS municipal, no município de Santa Maria das Barreiras, no exercício de 2022, e dá outras providências. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2022 | 012 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de dezembro de 2022. | Download |
| Programas e Ações | 2022 | 012 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - Dezembro 2022 | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 012 | Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2022 da PREFEITURA | Download |