Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2024 934 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ WILLAS SILVA NUNES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 933 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 932 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ WILAS SILVA NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DEPARTAMENTO CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 931 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDVÂNIA DE SOUSA ARAÚJO TAVARES, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 930 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALLANA CRISTINA SOUSA CARVALHO FARIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 929 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO COSTA SOARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 928 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIAS RODRIGUES CORREA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 927 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO DE SOUSA GOMES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EDUCACIONAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 926 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 925 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NUBIA DE SOUZA TAVARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 924 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 923 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 912 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio Olegário, para o exercício do cargo em comissão de Técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2024 911 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos do idoso de Santa Maria das Barreiras estado do Pará, e dá outras providências". Download
Decreto 2024 910 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ziane Aparecida Nunes Lima Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial da secretaria de Assistência Social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2024 909 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wendy Ferreira de Siqueira, para o exercício do cargo em comissão de assessor especial da secretaria de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2024 907 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2024 906 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JONAYA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Decreto 2024 905 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO REGES FERREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Decreto 2024 904 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2024 894 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEXTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2024 893 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA GOMES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Decreto 2024 892 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Decreto 2024 890 Delega competência ao Sr. Antônio Pereira Luz Lima, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2024 889 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO PEREIRA LUZ LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download