Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Complementar
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2024
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026
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EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS ESPECÍFICOS AO PISO NACIONAL
DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e dá outras
providências.
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Agenda externa do prefeito
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2024
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002
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de fevereiro de 2024.
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Agenda externa do prefeito
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2024
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001
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2024.
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Portaria
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2023
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992
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DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA
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Decreto
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2023
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833
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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832
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Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE
CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO,
em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará.
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Decreto
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2023
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831
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“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE
ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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818
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ,
PARA O BIÊNIO 2023/2025 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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817
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.a. KATARINY CRUZ PERES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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816
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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