| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 888 | Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 43/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, emitir solicitação de autorização de abertura de contas salário junto as instituições bancárias Oficiais. | Download |
| Decreto | 2024 | 887 | Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 016/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, gerir Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2024 | 886 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 885 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AILTON DOS SANTOS FERREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 884 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.MARCELO COSTA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 883 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SALES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 881 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAYLLO MARTINS BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 881 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAYLLON MARTINS BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 880 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 879 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 869 | Dispõe sobre a nomeação do sr. Henrique Nunes dos Santos, do cargo em comissão de coordenador do departamento de serviços administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 868 | Dispõe sobre a nomeação do sr. Paulo Cesar Diniz, para o exercício do cargo em comissão de diretor do departamento de obras, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 867 | Dispõe sobre a exoneração do sr. Paulo Cesar Diniz, do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 866 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) social/casa de abrigo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 865 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL." | Download |
| Decreto | 2024 | 863 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. JAQUELINE SANTIAGO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) CONVÊNIOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 862 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.a ADRIANA SPOSITO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CONVÊNIOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 861 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 852 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRa. UCILENE BERTOLINA MARTINS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 850 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DIOLENO SETE VASCONCELOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 850 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DIOLENO SETE VASCONCELOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 850 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DIOLENO SETE VASCONCELOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 849 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 849 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 848 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. DIANGELO BRUMMEL RAMOS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |