| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2024 | 359 | "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SRª THAIS PIVOTTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2024 | 358 | "DISPÕE SOBRE INTERRUÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRª THAIS PIVOTTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2024 | 343 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 339 | " DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, Sr. MARCOS JÓSE ALVEZ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2024 | 115 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao (a) Sra. ZULENE PEREIRA DE BRITO NOLETO, para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de tratar de questões do Conselho Escolar,para realizar os seguintes procedimentos: Registro e averbação de documentos no cartório; Atualização do Conselho Escolar junto ao banco, movimentação de contas e atualização de assinatura; Ajustes junto a contabilidade, para atualização do conselho na Receita Federal. | Download |
| Decreto | 2024 | 1071 | EMENTA: ALTERA O DECRETO_LEI 389 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE REGULAMENTA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “CASA DE TABUA”, NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 1069 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 1069 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 1069 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.069/2024, de 30 de dezembro 2024. | Download |
| Decreto | 2024 | 1068 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOMEADA POR MEIO DO DECRETO Nº 1.027/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 1067 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO- NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1066 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PATRICIA GOMES , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1065 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. QUESEDE HENRIQUE SOUSA REIS MUNDOCO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1064 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARISETE MARIA MAROTTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1063 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1062 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ELIZANGELA PERREIRA SANÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1061 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº ALAN RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1060 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLAUDIA PANTA COSTA ALENCAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1059 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CLEUZINETE DA PENHA NETO ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1058 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA MARIA DE SOUSA REIS MUNDOCO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1057 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª NUBIANA DA SILVA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1056 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ODENILZA JERONIMO DA SILVA CORREDEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1055 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS ALEXANDRE SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1054 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. WILMA MARTINS DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1053 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSE NETO NUNES DE BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |