| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 1052 | " DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GLEIKSON CRUZ BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1051 | "DECRETA 0 RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2024 | 1041 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OSÊIAS LUIS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1040 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR°. MARIA VITÓRIA ABREU VARGAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA — NÍVEL H DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1030 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ONEIR DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ". | Download |
| Decreto | 2024 | 1029 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR (A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ". | Download |
| Decreto | 2024 | 1028 | "DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO SÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1027 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 1018 | “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1017 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL nas áreas urbana do Distrito de Casa de Tabua e áreas rurais, Vilas, Povoados, Colônias, Projetos de Assentamentos do Município afetados por Incêndio Florestal: Incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar – COBRADE 1.4.1.3.2, conforme legislação aplicada ao tema. | Download |
| Decreto | 2024 | 1016 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA RODRIGUES ROCHA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARENCIA , DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1015 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. TEREZA RAYANE FONTENELLE LUZ, PARA 0 EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARA". | Download |
| Decreto | 2024 | 1015 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TEREZA RAYANE FONTENELLE LUZ, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA MUNICIPAL , DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1014 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. APARECIDO BENEDITO DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1013 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TEREZA RAYANE FONTENELLE LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARENCIA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1012 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. APARECIDO BENEDITO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 1003 | "Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão do feriado estadual da adesão do Pará, e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 1001 | "Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no processo seletivo publico N° 001/2024, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências". | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 028 | REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM SANTA MARIA DAS BARREREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 027 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -REFIS, no municipio de Santa Maria das Barreira (PA) para exercicio de 2024, e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 026 | EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2024 | 021 | Suspende a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Município de Santa maria das Barreiras-PA. | Download |
| Programas e Ações | 2024 | 012 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - dezembro de 2024 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2024 | 012 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de dezembro de 2024 | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 012 | Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2024 da Prefeitura Municipal | Download |