Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Relatório do Controle Interno
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2022
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001
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Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2022
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Decreto
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2022
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2021
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510
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
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LDO
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2021
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510
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO 2022.
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Lei Ordinária
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2021
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509
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
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Lei Ordinária
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2021
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507
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DE ÅREA RURAL EM
AREA URBANA PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO
"LOTEAMENTO MARANATA" NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, MUNICIPIO
DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2021
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506
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Atualiza a regulamentação de diárias aos servidores públicos, agentes políticos e Prefeito e vice-prefeito da administração pública municipal de Santa Maria das Barreiras.
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Lei Ordinária
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2021
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505
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Atualiza a regulamentação da forma de pagamento das requisições de pequeno valor - RPVS no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras - PA, instituído pela lei municipal 324/2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2021
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504
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Dispõe sobre correção do valor da unidade fiscal municipal (UFM) e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2021
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503
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social - CACS do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade com artigo 2012-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
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