| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 078 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARISETE MARIA VAROTTO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 077 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 19/08 e retorno 21/08 do corrente ano, com destino a cidade Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da CAPACITAÇÃO DO 1º CICLO DO SELO UNICEF. | Download |
| Decreto | 2025 | 077 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DAS MERCÊS DA SILVA CARDOSO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 076 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARIA APARECIDA LOPES, para custear despesas de viagem no dia 18/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, renovação do Conselho Escolar da E.M.E.I.F. BOM JESUS II, junto ao cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 076 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUDIMILA APARECIDA DOS SANTOS , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 076 | Conceder licença prêmio ao Sr.João Soares da Silva , pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2025 | 075 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a a Sr.ª. WESLENE DA SILVA AGUIAR, para custear despesas de viagem no dia 18/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, renovação do Conselho Escolar da E.M.E.I.F. BOM JESUS II, junto ao cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 075 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANA FREITAS DOS SANTOS , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 075 | Conceder licença sem remuneração a servidora Natalia Batista dos Santos Silva. | Download |
| Portaria | 2025 | 075 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Edilson Pereira de Araújo Junior , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |