| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 240 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Albino de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 239 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Antonio de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 228 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 23.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 224 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nubia Rodrigues Pinto para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 223 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 222 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Marques de Almeida para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Fazenda Pública, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 221 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Pregoeiro do Departamento de Licitações e contratos e convênios, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 220 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vagner Dias Oliveira para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 219 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro da Luz Santos para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 218 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |