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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 193 Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências. Download
Decreto 2021 183 Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº800/2020 e suas alterações publicadas em 25.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Download
Decreto 2021 182 Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 181 Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data 01/04/2021 em razão do feriado da Sexta-feira Santa. Download
Decreto 2021 179 Dispõe sobre a alteração dos membros do comitê gestor municipal do Programa "Criança Feliz" de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências; Download
Decreto 2021 168 Dispõe sobre do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenador d Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 167 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em comissão de chefe de divisão da limpeza urbana e locais públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 166 Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas em 15.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento na COVID-19 e dá outras providências. Download
Decreto 2021 164 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2021 158 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Quesede Henrique Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download