| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balancete Financeiro | 2023 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2023 do FMDCA | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2023 do FMMA | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2023 do FUNDEB | Download |
| RREO | 2023 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2023. | Download |
| Decreto | 2023 | - | Regulamenta sobre protocolos de segurança escolar na rede pública de ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 864 | “Designa servidores para função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. JOISANE QUEIROZ DA SILVA | Download |
| Portaria | 2022 | 841 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KLEITON LUZ RESENDE | Download |
| Portaria | 2022 | 824 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL Sra. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2022 | 781 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | Download |
| Portaria | 2022 | 744 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco Caixa Econômica Federal, Agência (0994): | Download |
| Portaria | 2022 | 743 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, Agência (0028-0): | Download |
| Portaria | 2022 | 742 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8) | Download |
| Portaria | 2022 | 740 | Art 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Secretário Municipal de Finanças o Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Estado do Pará S/A., Agência (0028-0): | Download |
| Portaria | 2022 | 693 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INTERINO, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04 | Download |
| Portaria | 2022 | 692 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INTERNO, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04. | Download |
| Portaria | 2022 | 686 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. CHARLES LOPES PERES, CPF. 758.938.191-87, e o SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521.04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8). | Download |
| Portaria | 2022 | 685 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. CHARLES LOPES PERES, CPF. 758.938.191-87, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, nesta CAIXA ECONOMICA FEDERAL (0994-0). | Download |
| Portaria | 2022 | 677 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DILMAN LIMA LUZ MACEDO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 629 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 629 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 628 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 627 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 627 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 627 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2022 | 626 | Ceder, a servidora pública municipal, até ulterior deliberação, a Sra. HILLARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS, portadora do CPF: 041.428.192-67, ocupante do cargo de assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades junto a Delegacia de Polícia Civil do município de Conceição do Araguaia - PA. | Download |