| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2023 | 807 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SERGIO MARQUES DE ALMEIDA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 806 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SERGIO MARQUES DE ALMEIDA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 805 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RHUAN RAMÃO JALES LARROQUE, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 804 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 803 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2023 | 802 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI | Download |
| Decreto | 2023 | 801 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 800 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 791 | “HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARA FINS QUE INDICA”. | Download |
| Decreto | 2023 | 790 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |