| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 627 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 627 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2022 | 626 | Ceder, a servidora pública municipal, até ulterior deliberação, a Sra. HILLARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS, portadora do CPF: 041.428.192-67, ocupante do cargo de assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades junto a Delegacia de Polícia Civil do município de Conceição do Araguaia - PA. | Download |
| Decreto | 2022 | 625 | Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 624 | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL No. 609/2022 QUE DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 623 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA – em 15 de novembro 2022”. | Download |
| Portaria | 2022 | 616 | Interromper a cedência de servidores ao Fórum do município de Conceição do Araguaia – PA, são eles: 1. ARLISON SILVA CUNHA; 2. BEATRIZ APARECIDO CARDOSO; 3. GEOVANA BARROS; 4. HILARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS; 5. WALLACE LUCAS DE ABREU COSTA. | Download |
| Decreto | 2022 | 611 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. VAGNER DIAS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 610 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 609 | "DISPÖES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 608 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GLEIKSON CRUZ BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 607 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO OLEGARIO UMBELINO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 607 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE NETO NUNES DE BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 606 | DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 604 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO DOS REIS PINTO KARAJÁ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 595 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 594 | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SEGMENTO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 592 | “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 581 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA ”. | Download |
| Decreto | 2022 | 581 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA ”. | Download |
| Decreto | 2022 | 580-A | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. QUESEDE HENRIQUE SOUSA REIS MUNDOCO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 579-A | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. QUESEDE HENRIQUE SOUSA REIS MUNDOCO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 579 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUDIMILLA DA SILVA RODRIGUES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 578 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FISCALIZAÇÃO, APROVA O REGULAMENTO INTERNODE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 575 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO COSTA SOARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |