| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 096 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Medrado da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vinicius Palmer Alves Brasil, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 094 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Kerolainny Cristina Pereira Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de análise de projetos e licenciamento ambiental do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 091 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 90 dias para Dilman Lima Luz Macedo. | Download |
| Portaria | 2021 | 090 | Portaria concedendo licença prêmio pelo período de quatro meses para Maria Claudete Silva Cunha | Download |
| Portaria | 2021 | 089 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 02 anos para Hatus André Araújo Lima. | Download |
| Decreto | 2021 | 087 | Dispõe sobre nomeação e composição de equipe para atribuições de perito avaliador das das áreas de terras urbanas, suburbana e rural, bem como, lançamentos e cobranças de ITBI( Imposto sobre transmissão de bens imóveis) e demais taxas, impostos e contribuições de melhoria no município de Santa Maria das Barreiras/PA, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 087 | Portaria concedendo licença prêmio pelo período de 30 dias para Augusto Lima Guedes. | Download |
| Decreto | 2021 | 086 | Decreto nº 86/2021 de Janeiro de 2021. “Dispõe sobre as alterações do Decreto Nº 3616/2020, em atenção aos parâmetros e regramentos contidos no Decreto Estadual n. 800/2020 e suas atualizações, estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”. | Download |
| Portaria | 2021 | 086 | Portaria concedendo licença prêmio, pelo período de 30 dias para Nazaré Vargas Rodrigues. | Download |