| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 512 | “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA BARBOSA DA MOTA SILVA, PIONEIRA DO MUNICÍPIO” | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 511 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2022 | 511 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 511 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCINILTON VIANA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 511 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCINILTON VIANA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 510 | DECRETO 510 - “ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 34o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2022 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 510 | “DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 510 | “DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| PPA | 2022 | 509 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. | Download |
| Decreto | 2022 | 509 | “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR IRAN LOPES DA SILVA, PIONEIRO DO MUNICÍPIO”. | Download |
| Decreto | 2022 | 508 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALDEMAR DA SILVA NETO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 507 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CAREN MONTEIRO FILHO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2022 | 495 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA JOELMA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE COZINHEIRA – CLASSE “A” DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 494 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALLANA CRISTINA SOUSA CARVALHO FARIAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 492 | DISPÕE SOBRE AS FLEXIBILIZAÇÕES DO USO DE MASCÁRAS, DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO E NOVAS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SELMA ALMEIDA SPOSITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES” | Download |
| Decreto | 2022 | 490 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEMANA SANTA”. | Download |
| Decreto | 2022 | 489 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA DIAS CARDOSO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 487 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal (Natalino Pires dos Santos Oliveira) e dá outra providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 482 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Ana Gilma Ribeiro Nascimento" | Download |
| Portaria | 2022 | 481 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Paulo Dantas de Oliveira Junior" | Download |
| Portaria | 2022 | 480 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " José Osiel Pires de Oliveira" | Download |
| Decreto | 2022 | 479 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO CARLOS BARBOSA TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 478 | “DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS DATAS DE 18, 21 E 22 DE MARÇO DO ANO LETIVO 2022 PARA TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECORRENTES DE ESTADO DE ALERTA E EMERGENCIA INFORMADOS PELA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |