| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Programas e Ações | 2022 | 001 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - Janeiro 2022 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2022 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2022. | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2022 | 001 | Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - 2021 a 2022. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2022 | 001 | Prestação de contas julgada pelo TCM. . Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras. EXERCÍCIO 2022. | Download |
| RREO | 2022 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 do Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 do Fundo Municipal de Educação | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 do Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2022 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2022 do FUNDEB | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2022 | 001 | Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2022 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2022 | 001 | Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2022 | Download |
| Decreto | 2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download | |
| Lei Ordinária | 2021 | 510 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." | Download |
| LDO | 2021 | 510 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO 2022. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 509 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 508 | Dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santa Maria das Barreiras, na forma que especifica e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 507 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DE ÅREA RURAL EM AREA URBANA PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO MARANATA" NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 506 | Atualiza a regulamentação de diárias aos servidores públicos, agentes políticos e Prefeito e vice-prefeito da administração pública municipal de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 505 | Atualiza a regulamentação da forma de pagamento das requisições de pequeno valor - RPVS no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras - PA, instituído pela lei municipal 324/2008 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 504 | Dispõe sobre correção do valor da unidade fiscal municipal (UFM) e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 503 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social - CACS do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade com artigo 2012-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 502 | Regulamenta o fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 302, de 20 de abril de 2007; e dá outras providências. | Download |