| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 338 | “ESTABALECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2021 | 325 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 324 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Tributos, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 323 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS | Download |
| Decreto | 2021 | 322 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 23.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 321 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 315 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2021 | 314 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 07.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 299 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2021 | 298 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Antonia Milene de Lima Ribeiro do cargo em comissão de Assessora Administrativa nível II do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 297 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 296 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maycol Douglas Lima da Silva, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 295 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 10.06.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2021 | 294 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 04/06/2021, em razão da data comemorativa de Corpus Crhisti. | Download |
| Decreto | 2021 | 293 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicados até dia 14/05/2021 estabelecendo as medidas e condutas para enfretamentos da COVID-19 e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 282 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 278 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuzuita Cunha de Souza para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de serviço de habitação urbana, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 277 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Barbosa de Tavares para o exercício do cargo em comissão de Assistente Contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 276 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Davi Barbosa de Tavares do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 275 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Luiz dos Santos para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 274 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Rocha Silva para o exercício do cargo em comissão de Assistente Contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 273 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos da Silva Teixeira para o exercício do cargo em comissão Assistente Contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 272 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Wilas Silva Nunes para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento Contabilidade, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 271 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rodrigo Rocha Silva do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 270 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |