Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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019
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aparecido Benedito da silva, para o exercício do cargo em Comissão de controlador municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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018
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Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva
Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes
Dayane Luz Amorim
Jullyanna Alvs Sousa Silva
Suplente: Rafael de Oliveira Luz
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Decreto
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2021
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018
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Silva Evangelista, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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017
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva
Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva
Membro: Alline de Abreu Gomes
Membro: Dayane Luz Amorim
Suplente: Rafael de Oliveira Luz
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Decreto
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2021
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017
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Delega competência ao Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, gerir o fundo municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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016
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Delega competência ao Sr. Vicente Leal Filho, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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015
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Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, para em conjunto com a Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo.
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Decreto
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2021
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015
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Dispõe sobre as normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais a serem observados pelos órgãos e entidades da administração municipal.
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Portaria
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2021
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014
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Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vanderley Souza de Oliveira, para em conjunto com a Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo.
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Portaria
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2021
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014
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - PME.
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