| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 014 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evandro Jose Neres Silva Junior, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 013 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária de finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Lei Complementar | 2021 | 013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), e dá outras providencias | Download |
| Decreto | 2021 | 013 | Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 012 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 012 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de dezembro de 2021. | Download |
| Lei Complementar | 2021 | 012 | Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS municipal, no município de Santa Maria das Barreiras (PA) para o exercício de 2021, e dá outras providências. | Download |
| Balancete Financeiro | 2021 | 012 | Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2021 da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | Download |
| Balancete Financeiro | 2021 | 012 | Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Balancete Financeiro | 2021 | 012 | Balancete Financeiro referente ao mês de Dezembro de 2021 do Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente | Download |