| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 210 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Sergio Marques de Almeida do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Cadastro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 209 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Licitações e Contratos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 208 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Vagner Dias Oliveira do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 207 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em em comissão de Coordenador do Departamento de Obras e Serviços Públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 206 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Thayara Fonseca Soares, do cargo em em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 205 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito do distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 204 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Waldecino da Costa Lima do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito de Casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 201 | Dispõe sobre a composição do conselho municipal de alimentação Escolar - CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 199 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2021 | 199 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2021 | 196 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 16.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 193 | Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 183 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº800/2020 e suas alterações publicadas em 25.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 182 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 181 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data 01/04/2021 em razão do feriado da Sexta-feira Santa. | Download |
| Decreto | 2021 | 179 | Dispõe sobre a alteração dos membros do comitê gestor municipal do Programa "Criança Feliz" de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências; | Download |
| Decreto | 2021 | 168 | Dispõe sobre do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenador d Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 167 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em comissão de chefe de divisão da limpeza urbana e locais públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 166 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas em 15.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento na COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 158 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Quesede Henrique Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 157 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jucelia Amaral Pires Rodrigues, para o cargo em comissão de coordenadora do Departamento de saúde do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 156 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Renato de Sousa Gomes, para o exercício do cargo em comissão de Coordenação de Supervisão e Coordenação Educacional do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 155 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual Nº 800/2020 e suas alterações em 03.03.2021. Estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 154 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nelia Martins da Silva, do cargo em comissão de vice diretora escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |