| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 761 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 752 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 752 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 751 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, BEM COMO A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 750 | QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 749 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 741 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Secretário Municipal de Finanças o Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8): | Download |
| Decreto | 2023 | 740 | Fica nomeado, à vista de habilitação em Concurso Público, o Senhor JANIO ALVES MORENO, para o Cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, com remuneração prevista em Lei de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais – valor atual do cargo, com Carga Horária Semanal de 40 (quarenta) horas, lotado na Estrutura Básica da Prefeitura Municipal, na Secretaria de Obras, criado e disciplinado pelas Lei Municipal Complementar n° 005, de 26/06/2008 - RJU, Lei Municipal n° 327/2008, Lei Municipal nº 380/2011, Lei Municipal nº 385/2012, Lei Municipal nº 391/2012, L. Municipal nº 392/2012, 394/2012; - 395/2012; -397/2012; -403/2013; -404/2013; -405/2013; -417/2013; -427/2014; -428/2014; -431/2015 De 09/03/2015; -440/2016; -441/2016; -442/2016 De 08/03/2016; -447/2016 De 2/09/2016; -461/2018 de 05/03/2018; -462/2018 De 05/03/2018; - 463/2018 De 05/03/2018; -464/2018 de 28/03/2018; -473/2018 De 19/12/2018; Decreto Nº 9.661 de 01/01/2019 Salário Mínimo; Lei 475/2019 de 01/03/2019; -476/2019 De 01/03/2019; -477/2019 De 01/04/2019; -478/2019 De 30/04/2019-Reajuste De 50%; -483/2019 De 21/10/2019; -486/2019 De 06/12/2019; -491/2020 de 03/02/2020; 514/2022 DE 21/02/2022; 517/2022 DE 11/05/2022, Lei Complementar nº 023/2023, DE 22/05/2023 e Legislação Complementar correlata e alterações. | Download |
| Decreto | 2023 | 739 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.a. ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 738 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão das datas comemorativas de CORPUS CHRISTI e dá outras providências. | Download |