| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balancete Financeiro | 2021 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Balancete Financeiro | 2021 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | Download |
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2021 | 001 | Não foi julgado as Contas do Governo referente ao exercício 2019, 2020 e 2021 pois as mesmas se encontra em fase de análise junto ao Tribunal de Contas dos Municípios -TCM. | Download |
| Decreto | 2021 | 001 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Carta de Serviço | 2021 | 001 | A Carta de Serviços ao Usuário (CSU) da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2021 | 001 | Prestação de contas julgada pelo TCM Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras. Exercício 2021. | Download |
| Balanço Geral | 2021 | 001 | Balanço Geral do Município - Exercício de 2021. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2021 | 001 | Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2021 | Download |
| RREO | 2021 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de janeiro de 2021. | Download |
| RGF | 2021 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2021. | Download |
| Balancete Financeiro | 2021 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2021 do FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2021 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2021 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Download |
| Balancete Financeiro | 2021 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2021 do Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente | Download |
| Portaria | 2021 | 001 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho para em conjunto com o prefeito Municipal, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Balancete Financeiro | 2021 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Portaria | 2020 | SMS 001 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. | Download |
| LDO | 2020 | 497 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 497 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 497 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 494 | Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 493 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 492 | Abre credito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 491 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 12,84% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Decreto | 2020 | 3789 | Exoneração do cargo em Comissão de Assessor (A) Direto do Gestor Municipal, Marcia de Jesus Gomes L. Rocha. | Download |