Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2020
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SMS 001
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Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências.
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LDO
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2020
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497
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2020
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497
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2020
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497
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2020
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494
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Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2020
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493
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2020
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492
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Abre credito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2020
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491
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 12,84% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras /PA.
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Decreto
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2020
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3789
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Exoneração do cargo em Comissão de Assessor (A) Direto do Gestor Municipal, Marcia de Jesus Gomes L. Rocha.
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Decreto
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2020
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3787
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Exoneração do cargo em Comissão de Assessora (A) Administrativa, Jucelia Amaral Pires.
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