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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 109 "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2021 267 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2021 270 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2021 269 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Wilas Silva Nunes do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2021 297 DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 1994 139 Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no município , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2012 396 Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras vigências . Download
Agenda externa do prefeito 2019 008 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de agosto de 2019. Download
Agenda externa do prefeito 2019 005 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de maio de 2019. Download
Agenda externa do prefeito 2019 009 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de setembro de 2019. Download