| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 654 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 653 | Dispõe sobre a nomeação da Srª Alana Tavares Virgulino, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Pará | Download |
| Decreto | 2023 | 652 | Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 652 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LIDIANE GOMES TAVARES FRANÇA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 651 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO DOS REIS PINTO KARAJÁ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 650 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLIGTON SILVA DE CASTRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | - | Regulamenta sobre protocolos de segurança escolar na rede pública de ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 629 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 629 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 628 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |