Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2009
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587
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Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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581
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Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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580
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Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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578
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Nomear Diana Costa de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa.
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Decreto
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2009
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558
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Dispõe sobre afastamento de funcionário de sua função e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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556
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adezon Pereira Lima , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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540
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Nomear Sonia Maria Cabral Abreu , para exercer o cargo em comissão de assessora I.
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Decreto
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2009
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539
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Nomear Walter Rebelo , para exercer o cargo em comissão de assessor especial.
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Decreto
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2009
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538-A
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Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA.
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Decreto
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2009
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538
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Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA.
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