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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2009 587 Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Decreto 2009 581 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Decreto 2009 580 Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Decreto 2009 578 Nomear Diana Costa de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. Download
Decreto 2009 558 Dispõe sobre afastamento de funcionário de sua função e dá outras providências. Download
Decreto 2009 556 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adezon Pereira Lima , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Decreto 2009 540 Nomear Sonia Maria Cabral Abreu , para exercer o cargo em comissão de assessora I. Download
Decreto 2009 539 Nomear Walter Rebelo , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. Download
Decreto 2009 538-A Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. Download
Decreto 2009 538 Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. Download