| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 119 | Exonera o servidor (a) público Municipal José Oliveira da Costa , do cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Decreto | 2008 | 090 | Nomear Venusia Costa Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrovila | Download |
| Decreto | 2008 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 197 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 196 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2007 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 194 | Dispõe sobre a incorporação de área patrimonial ao terreno do posto de saúde Antônio Manoel de Melo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 193 | Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2007 | 188 | Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência na área urbana da cidade de Santa Maria das Barreiras e Vila Frederico Mendes , afetado pro estiagem e irregular captação e distribuição de água pela empresa cessionária de serviço público - COSAMPA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 186-C | Nomear Mirian França Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |