Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2007 152 Nomear Maria Jocélia Prazmoski , para exercer o cargo em comissão de assessora I. Download
Decreto 2007 151 Exonera o servidor João Batista A. Martins , do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providências Download
Decreto 2007 149-A Exonera o servidor Jader Jefferson Andrade Gomes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. Download
Decreto 2007 148 Regulamenta a Lei n° 299, de 16 de fevereiro de 2007, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Download
Decreto 2007 145-B Nomear Domingos Gomes de Araújo , do cargo em comissão de assessor administrativo. Download
Decreto 2007 145 Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto. Download
Decreto 2006 143 Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do munícipe que ficou localizada na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia. Download
Decreto 2006 142 Estabelece percentuais para a Concessão de gratificação por regime especial de trabalho , e dá outras providências. Download
Decreto 2006 141 Dispõe sobre procedimento par encerramento do exercício de 2006 sobre férias coletivas, e dá outras providências. Download
Decreto 2006 139-A Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle , para exercer o cargo em comissão de assessor III. Download