| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2007 | 145-B | Nomear Domingos Gomes de Araújo , do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2007 | 145 | Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto. | Download |
| Decreto | 2006 | 143 | Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do munícipe que ficou localizada na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia. | Download |
| Decreto | 2006 | 142 | Estabelece percentuais para a Concessão de gratificação por regime especial de trabalho , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 141 | Dispõe sobre procedimento par encerramento do exercício de 2006 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 139-A | Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2006 | 135 | Dispõe sobre proteção e a exploração degradante de atividades potencialmente ofensivas ao meio ambiente no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 134 | Dispõe sobre a uniformização de dados dos servidores públicos de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2006 | 129 | Exonera o servidor (a) público Municipal Wiraton Resende da Silva , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 128 | Exonera o servidor (a) público Municipal José dos Reis Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desportos , e dá outras providências. | Download |