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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 368 "Institui a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis do município de Santa Maria das Barreiras. Download
Decreto 2021 367 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Download
Decreto 2021 366 "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katariny Cruz Peres, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 365 Dispõe sobre a manutenção das aulas remotas até final do ano letivo de 2021 da rede pública Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Pará. Download
Decreto 2021 362 "Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. Download
Decreto 2021 361 "Dispõe sobre o novo horário de expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Santa Maria das Barreiras." Download
Decreto 2021 359 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gabriela Evangelina da Silva Bellenzier, para o exercício do cargo em comissão de Assessoria Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 358 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Santa Maria das Barreiras, de 06/09/2021 em razão do feriado nacional de 07 de Setembro - Independência do Brasil. Download
Decreto 2021 347 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2021 346 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Magalhães de Sá, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download