| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wilma Martin de Sousa, para o exercício do cargo em comissão de Assessora administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sérgio Marques de Almeida, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do departamento de tributação e arrecadação, fiscalização e cadastro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 020 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza Rayane Fontenelle Luz, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do departamento de Transparência do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 019 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aparecido Benedito da silva, para o exercício do cargo em Comissão de controlador municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 018 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Silva Evangelista, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 017 | Delega competência ao Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, gerir o fundo municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 016 | Delega competência ao Sr. Vicente Leal Filho, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 015 | Dispõe sobre as normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais a serem observados pelos órgãos e entidades da administração municipal. | Download |
| Decreto | 2021 | 014 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evandro Jose Neres Silva Junior, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 013 | Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |