Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2020 3674 Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) III, Angela Aparecida de M. Nerys. Download
Decreto 2020 3673 Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal eleito e dá outras providências. Download
Decreto 2020 3672 Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto nº 3610/2020, e dá outras providências. Download
Decreto 2020 3671 Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras profissionais. Download
Decreto 2020 3641 Nomear Letícia Cristina Oliveira Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua. Download
Decreto 2020 3638 Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde da Família do Distrito de Casa de Tabua, a servidora pública Regina de Miranda Rabelo de Souza. Download
Decreto 2020 3629 Nomear Neudes Santiago Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Virginio Reis. Download
Decreto 2020 3616 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Download
Decreto 2020 3612 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) Download
Decreto 2020 3611 Fica exonerado do cargo em Comissão de Assessor (a) III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a servidora pública municipal Valdeci Bispo de Souza. Download