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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2018 3042 Declara situação de emergência no municipio de Santa Maria das Barreiras - PA e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito. Download
Decreto 2018 3039 Nomear o servidor (a) Maxdely Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Download
Decreto 2018 3038 Exonera o servidor Raimundo Nonato Gomes Lima , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação , e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3037 Nomear a servidora pública Girleia de Fátima Borges de Lima , para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esporte e Lazer , lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Download
Decreto 2018 3024 Dispõe sobre a convocação da 5° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Santa Maria das Barreiras. Download
Decreto 2018 3018 Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3010 Exonera o servidor público municipal Raimundo Nonato C. dos Santos do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3009 Nomear o servidor Cristovão Bezerra de Lima , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental - DAPLAM , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Download
Decreto 2018 3008 Nomear o servidor Lucio Souza Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Residuos Sólidos , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Download
Decreto 2018 3007 Nomear o servidor público Ary Alves Cantuario , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos. Download