| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2018 | 2998 | Dispões sobre a recomposição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras- Pará, e das outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2995 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Departamento de Transparência , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2980 | Exonera a servidora Pública Municipal Gislene Batista Vieira, do cargo em comissão de assessor(a) especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2978 | Declara situação de emergência nas áreas urbanas e Rurais do município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas. | Download |
| Decreto | 2018 | 2977 | Nomear o servidor (a) público municipal Amarilza Silva da Costa, para exercer o cargo em comissão de assessora especial, lotado(a) na Secretaria municípal de saúde. | Download |
| Decreto | 2018 | 2976 | Nomear a servidora pública Nubiana da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2975 | Nomear a servidora pública Lidiane Pires da Costa , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2974 | Nomear a servidora pública Marisete Maria Varotto , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2966 | Exonera a servidora pública municipal Mirian França Nunes, do cargo em comissão de assessora II, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2018 | 2962 | Nomear Luciano Lima Neres de Sá, para exercer o cargo em comissão de assessor jurídico, lotado (a) na Secretaria de Administração e Finanças. | Download |