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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2018 2933 Exonera o servidor Público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 2659 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2017 2933 Exonera o servidor público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2910 Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. Download
Decreto 2017 2910 Regulamenta a Lei nº413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações. Download
Decreto 2017 2909 Delegar poderes ao Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras consistentes em subscrever em nome do Município e conjuntamente com o Sr. Chefe do Departamento de Arrecadação, nos processos que envolvam concessão de Alvará de Funcionamento de estabelecimento comerciais que desenvolvem atividades que dependem expressamente de autorização do município para seu funcionamento. Download
Decreto 2017 2904 Aquisição de merenda escolar - agricultura familiar, ano letivo 2017, por estar de acordo com a legislação em vigor. Download
Decreto 2017 2887 Nomear Pedro Soares da Silva ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a partir de 1º de setembro de 2017. Download
Decreto 2017 2884 Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2870 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA, e dá outras providências. Download