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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 - Regulamenta sobre protocolos de segurança escolar na rede pública de ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Decreto 2021 001 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2001 001 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso público. Download
Decreto 2021 002 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente Leal Filho, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2005 002 Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Download
Decreto 2021 003 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderley Souza de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências Download
Decreto 2005 003 Nomear Maria Helena de Faria Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. Download
Decreto 2005 003-A Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos e dá outras providências. Download
Decreto 2021 004 Dispõe sebre a nomeação do Sr. Jair Del Sant, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de obras e infraestrutura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download