| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1994 | 120 | Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará . | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 119 | Cria estabelecimento de ensino e dá-lhe denominação. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 118 | Dispõe sobre autorização do Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 117 | Estabelece diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa , e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária | 1994 | 116 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de duas motocicletas , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 115 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 1994. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 133 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 114 | Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 113 | Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato do imóvel a servir de apoio a F.N.S Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 112 | Dispõe sobre a fixação de diárias e critérios para o seu uso por funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 111 | Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras - CMSMA-SMB, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 110 | Dispõe sobre a abertura de crédito no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 109 | Estabelece normas par a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 108 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 106 | Dispõe sobre a doação de uma casa do patrimônio do município de Santa Maria das Barreiras, distrito de Nova Esperança , a fundação nacional de saúde ( F.N.S- SUCAN) e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 105 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA , conforme previsto no artigo 24, do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 104 | Autoriza o Poder Executivo a optar pela amortização dos débitos deste município para com a previdência- social e FGTS, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 103 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de Nova Esperança , no município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 102 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 101 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 100 | Dispõe sobre a denominação da praça do patrimônio público municipal e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 099 | Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 098 | Autoriza o poder executivo municipal do município de Santa Maria das Barreiras estado do Pará , a doar materiais de construção para A.F.N.S ( SUCAN) na localidade de São João Batista e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 097 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1994 , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 096 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares , no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |