Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2021 501 Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2021, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2020 497 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2020 497 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2020 494 Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2020 493 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2020 492 Abre credito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2020 491 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 12,84% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras /PA. Download
Lei Ordinária 2019 490 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 489 Cria e regulamenta o programa de registro de marcas de gado e outros animais e dá outras providências correlatas. Download
Lei Ordinária 2019 488 Abra créditos especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 487 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 486 Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de psicólogo escolar/educacional (a) junto a Secretaria Municipal de Educação ( FME) no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 485 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 484 Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e/ou Adolescentes do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download
Lei Ordinária 2019 483 Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenação (a) do programa federal cadúnico. Download
Lei Ordinária 2019 482 Altera e acrescenta dispositivo á Lei n° 436/2015 de 18 de agosto de 2015 que " Dispõe sobre normas de construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos nos limites do território do municipio de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências." Download
Lei Ordinária 2019 481 Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 479 Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal n°303/2007 e Lei n°376/2011 de 14 de junho de 2011, de acordo com o Ministério da Educação " Portaria n°481, que estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição e cadastramentos dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB." Download
Lei Ordinária 2019 478 Dispõe sobre a concessão de revisão anual pelo índice do INPC dos cargos dos servidores públicos municipais para os cargos e salários da administração pública direta efetivos e comissionados. Download
Lei Ordinária 2019 477 Dispõe sobre o aumento de números de vagas para o cargo de motorista C/D e operador de maquinas pesadas, no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 476 Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018. Download
Lei Ordinária 2019 475 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 4,17% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download
Lei Ordinária 2019 474 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 2019 e dá outras providências . Download
Lei Ordinária 2018 473 Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2018 472 Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. Download