| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1998 | 182 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 181 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 180 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 179 | Institui o Código de Postura do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 178 | Cria o ponto de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras , em sua sede , distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 177 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício financeiro de 1998. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 656 | Autoriza o Prefeito Municipal desta cidade a ceder, em comodato á Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, neste Estado, bem que especifica, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 176 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria das Barreiras , para o período de 1997 á 2000 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 175 | Modifica o art.1º paragrafo único e o artigo 2º da Lei Municipal de nº158/96 , que trata das diárias dos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 174 | Dispõe sobre a emenda modificativa na Lei Municipal nº 155/96 em seu artigo 3º nas letras (a) e (c) e dá outras providências. | Download |