Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1995 141 Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 140 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 1995. Download
Lei Ordinária 1994 139 Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no município , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 138 Institui o Conselho Municipal de Alimentação escolar , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 137 Modifica a Lei N° 027/89, de 30 de dezembro de 1989, na parte que indica , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 136 Autoriza abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 135 Da denominação de avenida especifica. Download
Lei Ordinária 1994 134 Dá denominação de avenida que especifica. Download
Lei Ordinária 1994 133 Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 132 Crio o Plano Turístico Municipal - PLATUM, e dá outras providências. Download