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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1993 101 Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 100 Dispõe sobre a denominação da praça do patrimônio público municipal e dá outras providencias. Download
Lei Ordinária 1993 099 Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. Download
Lei Ordinária 1993 098 Autoriza o poder executivo municipal do município de Santa Maria das Barreiras estado do Pará , a doar materiais de construção para A.F.N.S ( SUCAN) na localidade de São João Batista e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 097 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1994 , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 096 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares , no orçamento vigente do município e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 095 Propõe modificações na Lei N° 070/92 de 31 de dezembro de 1992, que estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras- Pará , para o exercício financeiro de 1993. Download
Lei Ordinária 1993 094 Dispõe sobre a doação de um terreno no patrimônio público municipal e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 093 Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. Download
Lei Ordinária 1993 092 Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite , das redes geradoras de televisão. Download