| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2012 | 394 | Dispõe sobre a criação de novo cargos efetivos de técnico em farmácia e abertura de vagas a preencher junto ao quadro de servidores públicos municípios, com respectivos salários e carga horária ,e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 393 | Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 392 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 391 | Dispõe sobre a criação e aumentos de novos cargos efetivos e comissionados de servidores públicos municipais, com respectivos salários e carga horária, constantes das tabelas I, II e III anexa, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 390 | Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doação de terreno do patrimônio publico municipal para a Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 389 | Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doação de terreno do patrimônio publico municipal para Secretario de Estado de Educação e adota outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 389 | Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana para fins de loteamento denominado " LOTEAMENTO CASA DE TÁBUA" de propriedade do Sr. Adnei Campos Rodrigues e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 387 | Estima receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2012 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 385 | Dispõe sobre concessão de aumento e revisão anual salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais para os cargos e salários comissionados , bem como subsídios de secretários municipais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 384 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 384 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 383 | Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da SEDUC- Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 382 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para prorrogar o prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 339/09 que doou ao NPL- Frigorífico Industrial de Alimentos Ltda, em um lote para construção de residenciais para seus funcionários no Distrito de Casa de Tábua , neste município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 381 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 380 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação básica da rede publica de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 379 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 378 | Dispõe sobre a transformação de área rural em urbana para fins de Loteamento denominado Loteamento Setor Sul de propriedade do Sr, Divino Gonçalves de Souza, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 377 | Dispõe sobre a transformação de área rural em urbana para fins de loteamento denominado Loteamento Casa de Tábua II de propriedade de Silvio e Wanda, e dá outra providências; | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 376 | Dispõe sobre a alteração da redação de item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril 2007, que criou o Conselho do FUNDEB , adequando-se á composição estabelecida pela LEI 11.494/2007, revogando as disposições em Lei contrarias e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 375 | Dispõe sobre a criação de novos cargos e vagas de profissionais para atuação junto a secretaria da saúde , correção salarial e carga horária constantes da tabela anexa, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 374 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras / PA , em conformidade com as normas gerais da Lei complementar nº123. de 14/12/06, e suas alterações , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 373 | Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 372 | Cria o Conselho gestor dos telecentros comunitários no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras- PA e dá outras providências . | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 371 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 369 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2011 e dá outras providências. | Download |